Depois do do primeiro vereador do país perder o mandato em Rondônia, vem mais cassações, leia reportegem da Folha de SP:
Procuradoria pede cassação de 107 políticos por infidelidade
DA REPORTAGEM LOCAL
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu ontem ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo a cassação do mandato de dois deputados estaduais e de 105 vereadores de cidades do Estado por infidelidade partidária.
Os políticos alvo da ação da Procuradoria, órgão ligado ao Ministério Público Federal, trocaram de sigla depois de 27 de março de 2007, data até quando o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou válidas as mudanças de legenda. Em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao político eleito.
Estão passíveis de perder o mandato os deputados Otoniel Carlos de Lima, que trocou o PR pelo PTB, e Gilmaci dos Santos Barbosa, ex-PR e agora no PRB. Entre os vereadores, apenas uma é da capital paulista, Myryam Athie, que deixou o PPS para se filiar ao PDT.
Os 107 nomes alvo da Procuradoria se juntam a outros 344, oriundos de representações feitas ao TRE-SP por partidos interessados em reaver mandatos perdidos.
Nota do Blog: Aqui no Estado também estão sendo analisados alguns processos. O TRE já contabiliza 53 pedidos de decretação de perda de mandato. Argumentação jurídica para a infidelidade partidária é que não vai faltar.
