O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara de Contas, vai realizar inspeção extraordinária em 19 municípios do Rio Grande do Norte durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2007 e primeiro trimestre de 2008. Serão observadas as aplicações de recursos em gastos comuns, como FUNDEF e demais fundos especiais. Os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, receitas arrecadadas e repasses à Câmara Municipal, entre outros aspectos também serão fiscalizados.
O primeiro alvo da fiscalização será o município de Guamaré com pedido de inspeção extraordinária aprovado para final de outubro. Além dele, Macau também está no cronograma de inspeção do TCE.
Serão inspecionados, ainda esse ano, os municípios de João Câmara, Lajes e Paraná. Para 2008 ficaram: Paraú, Galinhos, Pedra Preta, Felipe Guerra, Lagoa de Pedras, Taipu, Triunfo Potiguar, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Bento Fernandes, Francisco Dantas, Touros, Serra do Mel. O Tribunal de Contas vai disponibilizar recursos na ordem de R$ 50 mil para as fiscalizações.
Comente você também