Eugênio Bezerra - jornalista

Amanhã, às 15 horas, no auditório Robinson Faria (Plenarinho), a Assembléia Legislativa será palco de mais uma investida do Movimento Brasil sem Aborto, para sensibilizar a população, através dos parlamentares, contra a legalização da prática abortiva no País.

Serão oficializadas durante sessão especial na Casa do Povo, as frentes parlamentares Estadual e municipal, em defesa da vida - contra o aborto, encabeçadas pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e o vereador Osório Jácome (PSC), respectivamente.

O evento que terá transmissão pela TV Assembléia contará com a presença do deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da frente Parlamentar mista em defesa da vida-contra o aborto, no Congresso nacional.

Os Magistrados do Trabalho do Brasil chamam a atenção da sociedade para a necessidade de se defender o Direito do Trabalho contra quaisquer tentativas de flexibilização e redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Necessário se faz o resgate da idéia de que o trabalho não deve ser encarado apenas como meio de vida, mas como valor ético, que não pode ser desprezado por condições degradantes, pela discriminação, pelo baixo salário, pela insegurança e pela miséria.

Tendo em vista os aspectos acima e em comemoração ao aniversário de 19 anos da Constituição Federal, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA 21 – estará promovendo, amanhã, 05 de outubro, no auditório do Tribunal Pleno do TRT potiguar, às 10 horas, ato público para divulgar a Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Várias entidades da sociedade civil como sindicados, Ministério Público, além de Magistrados e operadores do Direito, que atuam em defesa do Direito do Trabalho e contra todas as tentativas de flexibilização e redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros, foram convocadas à participação. A intenção é de se ampliar o debate em torno da discussão de aspectos pertinentes à consolidação do Direito do Trabalho e dos direitos do trabalhador. Na oportunidade será proferida a palestra “A Constituição e a Efetivação dos Direitos Sociais”, pelo juiz do trabalho, vice-presidente da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciano Athayde Chaves.

De última hora, o ministro dos portos, Pedro Britto cancelou a vinda à Natal.

A assessora de imprensa dele já havia inclusive chegado a cidade. Ela informou que não sabe ainda o motivo do cancelamento, mas que a reunião do Conselho de Administração da Codern está mantida sem a presença do ministro.

A reunião está marcada para às 9h30 de amanhã e já sobre a mudança na direção da Codern, ela não soube afirmar se irá acontecer amanhã e nem quando.Andressa aguarda um contato com ministro para esclarecer o que aconteceu e nós tb.

Por causa do julgamento dos mandatos de segurança no STF, a maioria dos deputados não compareceu a sessão de hoje.

O presidente Robinson Faria que estava acompanhando o julgamento. Só fez abrir e fechar a sessão para voltar a sua sala e continuar assistindo o “curioso” voto do ministro Celso de Mello que mesmo se declarando defensor da fidelidade partidária, votou contra a cassação dos infiéis.

A partir deste domingo, o Governo do Estado oferece aulões gratuitos para alunos da rede pública de ensino que pretendem prestar vestibular para as universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Norte - UFRN e UERN. As aulas serão realizadas no Ginásio do Colégio Atheneu, bairro de Petrópolis, em Natal, das 8h ao meio-dia.

As fichas de inscrição serão distribuídas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC) nas escolas de ensino médio da capital. No primeiro aulão, cada ficha poderá ser trocada por uma carteira de identificação e material didático completo para acompanhar as oito aulas, até a véspera do vestibular.

Os aulões serão ministrados por conhecidos professores de cursinho da rede privada de Natal. “Os estudantes da rede pública terão acesso ao mesmo nível de ensino pré-vestibular que os alunos de cursinhos particulares de Natal”, explica a coordenadora de desenvolvimento educacional da SEEC, Lúcia Souza.
 

P.S. A medida vai tentar compensar os dias perdidos com a greve dos professores que prejudicou os estudantes.

Nesta sexta-feira (05) a governadora Wilma de Faria estará em São Luís (MA), para mais uma reunião entre os nove governadores do Nordeste. Esta edição do encontro terá a participação, pela primeira vez, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Além dele, o presidente do BNB, Roberto Smith, também estará presente ao evento. Entre os temas a serem discutidos, estão a criação da Sudene, as estratégias de desenvolvimento regional e o programa de reestruturação e ajuste fiscal.

Além de Wilma de Faria e do governador anfitrião Jackson Lago, também já estão oficialmente confirmadas as presenças de Cássio Cunha Lima (PB), Marcelo Deda (SE), Teotônio Vilela Filho (AL), Wellington Dias (PI), e o de Pernambuco, Eduardo Campos, será representado pelo vice-governador, João Lira. Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e da Bahia, Jacques Wágner, ainda não confirmaram, mas estão sendo aguardados.

Encontro de Secretários de Finanças - Antecedendo o encontro de governadores, os secretários de Estado da Fazenda e Finanças da região Nordeste se reúnem nesta quinta-feira (04), às 14 horas, no Pestana Hotel São Luís, no Calhau. A abertura da reunião de secretários será feita pelos secretários de estado da Fazenda, José de Jesus Azzolini e do Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Aboud Santos.

O programa de reestruturação e ajuste fiscal, tema proposto pelo Maranhão, será a primeira abordagem da reunião. Na programação será debatido ainda o Fundo de Desenvolvimento Regional.

Os secretários tratarão ainda sobre a Emenda Constitucional nº 29/2000, que determina a aplicação dos recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade, por meio de Fundo de Saúde, desde que acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde.

O debate sobre a emenda constitucional nº 12/06 encerrará o debate. A PEC trata dos precatórios, propondo a criação de regime especial de pagamento de valores pela Fazenda Pública, possível através de modificações nas disposições transitória da Constituição Federal. No encerramento do encontro será elaborada a Carta de São Luís.

Confira a agenda da Governadora para sexta-feira

9h - São Luís (MA)

Reunião de Governadores do Nordeste

Local: Pestana São Luís Resort Hotel (av. Avicenia, s/n, Praia do Calhau)

16h - Natal

Participa da solenidade de posse da nova diretoria da Codern, com a presença do ministro dos Portos, Pedro Britto.

Local: Auditório da Governadoria

20h30 - Tibau do Sul

Participa da abertura do 4o. Festival Gastronômico da Pipa

Local: Praia da Pipa

Depois de duas horas sustentando um discurso “doutrinário” de defesa a fidelidade partidária, o ministro e relator Celso de Melo otou contrário ao mandato de segurança do PSDB que pede a cassação dos deputados que sairam da legenda.

Celso de Melo não deferiu o mandato de segurança, portanto votou contra a fidelidade partídária. 

O ministro alegou que a decisão fere a jurisprudência para o assunto. Fiquei confuso!

Nesse momento a sessão está suspensa por 20 minutos.

O presidente da Assembléia, deputado estadual Robinson Faria, tem dado declarações na imprensa de que apoiará o projeto de Micarla para a prefeitura de Natal se ela vier para o PP.

Mas uma pessoa ligada ao presidente nos revelou que a disposição existe, mesmo se Micarla for impedida de mudar de legenda por causa da decisão do STF e tiver que permanecer no PV.

Já há quem aposte que o candidato dele será Luiz Almir, segundo colocado nas pesquisas ou o filho, o deputado federal, Fábio Faria.

De qualquer forma Robinson só vai anunciar a sua ida para o PP ou não, após a decisão do STF. Porque mesmo não concorrendo nas eleições de 2008, ele não vai querer se arriscar em perder o mandato se a decisão do supremo for favorável a fidelidade partidária.

Muito se fala no nome de Geraldo Melo para disputar a prefeitura de Natal. no ano que vem Mas é preciso lembrar que uma condição de elegibilidade é ter domícilio eleitoral no município onde se quer concorrer a eleição. E até essa data o líder tucano tem seu domicílio eleitoral estabelecido em Ceará-Mirim.

Da mesma forma, o Papa, Vivaldo Costa, em Caíco.

Um político e ex-aliado de Carlos Eduardo comentava que o prefeito está se saindo bem na estratégia para fazer valer suas vontades no PSB em 2008. Segunda a análise “da figura”, Carlos tem opções em todos os cenários possíveis. Ele teria como indicar o vice de Rogério com Justina Iva e os vices de Micarla ou Fátima com Ranieri. Mas eu acho que Carlos que ir além de montar um time de vices.  Ele quer fazer seu sucessor e claro escolher o nome que ele quiser.

Os vereadores Aquino Neto e Sargento Siqueira disseram não ter problemas, se forem obrigados pelo STF, a voltarem para as legendas pelas quais foram eleitos.

Nesse caso Aquino volta para o PFL (hoje DEM) e Siqueira para o PP.

O único problema para Siqueira é que se ele deixar o PV, pode perder a suplência de deputado estadual. Caso Gilson ou Micarla venham a ser eleitos em 2008.

Ó duvida cuel!!

O senador José Agripino tem enfrentado muitos problemas em Brasília. Por duas vezes o senador potiguar foi questionado em plenário sobre moral e ética. Nas duas ocasiões, Agripino pediu respeito de seus pares.

Agora o P-Sol colocou Agripino na mira. O partido está dividido entre ignorar o caso ou pedir investigação contra o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), que seria dono de duas emissoras de TV e oito de rádio, algumas em nome de terceiros.