De acordo com informações no site do próprio MEC, o RN também recebia recursos através de Ong’s para o desenvolvimento do programa Brasil Alfabetizado. A Ong Alfalit Brasil que foi uma intituições identificadas pela auditoria da FNDE como irregular. A Alfalit atua em 7 municípios aqui do Estado com 120 alfabetizadores cadastrados e informa ter mais de 2.400 alfabetizandos. O Sesi/RN também participa do programa com 2.424 beneficiados, mas é secretária de educação estadual órgão com o maior número de pessoas beneficadas. Segundo informações do site do MEC, o número representa mais 77% dos beneficiados pelo programa no Estado, o que equivale a aproximadamente 106 mil alfabetizandos e mais de 5 mil alfabetizadores do RN.
Veja abaixo o link para a tabela completa e clicando na instituição você pode ter mais informações como o endereço e o cadastro das instuições, além da localidade onde funcionam as turmas com o nome dos educadores reponsáveis.
http://mecsrv04.mec.gov.br/secad/sba/Entidades.asp?id=UF&t=RIO%20GRANDE%20DO%20NORTE&u=RN&d=&r=NORDESTE
A Denúncia
MEC cobra R$ 13 milhões repassados a ONGs
O Ministério da Educação (MEC) quer de volta R$ 13 milhões repassados a 23 organizações não-governamentais para a alfabetização de jovens e adultos. De acordo com a pasta, elas estão utilizando o dinheiro de forma irregular.
A medida foi tomada após a realização de uma auditoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) nas 47 ONGs conveniadas ao programa Brasil Alfabetizado, lançado em 2003.
O ministério bloqueou R$ 3,8 milhões das entidades, que já gastaram cerca de R$ 10 milhões. Uma das ONGs acusadas de gastar o dinheiro de maneira irregular, a Alfalit Brasil, do Rio, recebeu R$ 6 milhões.
Embora o recurso tenha sido repassado para o ano todo, só havia sobrado R$ 14 mil quando a conta foi bloqueada, há cerca de um mês. Em março de 2006 –antes da assinatura do convênio do MEC com a Alfalit para 2007– a CGU (Controladoria-Geral da União) havia constado irregularidades.
Ainda estão na lista de ONGs com repasses suspensos outras duas instituições do Rio, cinco de São Paulo, oito da Bahia e outras dos Estados de Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal. Outras oito estão sendo investigadas e podem ser acionadas no TCU.
Há um mês, a mesma auditoria realizada pelo FNDE já havia mostrado “graves indícios de irregularidades” em nove ONGs –de turmas que não eram ministradas à apresentação de documentos falsos.
De acordo com a auditoria, cinco das entidades –duas em SP e três na BA– nem existiam.
Ainda no mês passado, o MEC anunciou que faria novas diligências em outras 25 entidades. Delas, 14 estão na lista de devolução dos recursos.
Por causa das irregularidades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que, a partir do ano que vem, não irá mais realizar convênios com ONGs no Brasil Alfabetizado. Ele já havia sinalizado a mudança em abril, quando assinou portaria determinando que o programa deve ser executado prioritariamente por professores da rede pública, que passaram a receber o salário na própria conta. O corte dos repasses não valerá para este ano.
Outro lado
A coordenadora de projetos da Associação Positiva de Brasília, Mara Lobo, afirmou que todas as turmas de alfabetização oferecidas pela ONG haviam funcionado. A entidade é suspeita de irregularidades em convênio com o Brasil Alfabetizado.
Ela reclamou que a auditoria foi feita “às pressas”. Segundo Lobo, uma das irregularidades constatadas –a falta de comprovante de depósito bancário– se deve ao fato de alguns alfabetizadores não terem conta bancária.
A ONG Alfalit Brasil disse que enviaria uma nota de esclarecimento sobre os gastos irregulares verificados pelo MEC. A nota não chegou até o fechamento desta edição.
A atual presidente do Instituto Eco Millennium, Maria Nazaré Dutra, não quis se manifestar. Há um mês, o presidente da Educar.com, Francisco Félix –apontado como criador das outras ONGs fantasmas da Bahia– disse que todas as entidades existiam. A Folha tentou localizar as outras ONGs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
do site Folha On-line
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