Out 03

O lançamento da segunda edição da Revista Veja Natal - O Melhor da Cidade com a premiação dos indicados vai acontecer dia 31 de outubro no Olimpo.

A organização do evento fica por conta Erica Nesi e Luciana Toscano e a assesoria de imprensa será da empresa Mixmídia.

Os jurados já escolheram os vencedores deste ano. Muitas surpresas e outras nem tanto.

Aguardem novidades por aqui.

Out 03

Após mais de 5 horas de debate, os ministros do STF votaram apenas as questões preliminares, ou seja, disseram que cabe a eles decidir sobre os mandatos de segurança que pedem a cassação dos infiéis.

A decisão do mérito e portanto definitiva só deve sair amanhã. De novo as atenções vão se voltar para mais uma sessão plenária do STF.

Tem político por aí quase arrancando os cabelos com o risco da perda de mandato. Os ministros deram um claro sinal de que estão dispostos a “moralizar” a relação entre os partidos e a representação proporcional.

Os ministros parecem estar gostando da audiência. Pena que o sinal da TV Justiça vez ou outra cai e nos fazendo perder alguns capítulos dessa novela jurídica.

Out 03

Começou agora, às 14h20, a sessão presidida pela ministra Ellen Gracie para julgar 3 mandados de segurança que pedem a cassação dos mandatos de políticos que trocaram de legenda.

A ministra abriu a sessão saudando estudantes de direito da cidade Baía da Garça no Mato Grosso. Muito embora a grande maioria presente fosse mesmo de jornalistas.

Pelo jeito, o STF está mesmo disposto a ensinar muita coisa hoje.

Quem quiser assistir é so ligar no canal 33 da Cabo TV.

Out 03

Primeiro, quero agradecer a visitação de todos.

Há pouco mais de um mês “inventamos” esse blog de forma bem despretenciosa, apenas para soltar aqui parte da imensa quantidade de informação que nos chega. Sempre com um enfoque discursivo e local.

Que bom e para nossa surpresa, a coisa pegou. Já somos o blog mais acessado do servidor Digizap onde estamos hospedados. Há três semanas resolvi colocar um controlador e um contador de acessos e page views. As visitas são principalmente da capital, mas há quem acompanhe as notícias aqui publicadas no interior do estado, em outras cidades do país e até fora do Brasil. Em média cada web leitor passa 3 minutos em nosso blog e por dia são entre 80 e 120 visitantes. Já os page views ultrapssaram 5 mil em apenas 3 semanas.

Tô muito feliz por isso.

Só tenho uma reclamação. Eu sou chato, mesmo! Gostaria que as pessoas comentassem mais as notícias.

E claro, quem puder, divulgue nosso blog.

Mais uma vez muito obrigado por ter vc aqui!

Out 03

Com o lema “Concessão de Rádio e TV: quem manda é você”, será lançada no dia 5 de outubro a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. Já estão confirmados atos em 11 capitais. A FENAJ participa do movimento destacando a necessidade de promover alterações na legislação sobre as concessões que respeitem a legislação trabalhista e as regulamentações profissionais.

A data do lançamento da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV não foi escolhida por acaso. No dia 5 de outubro vencem as concessões de 28 emissoras de TV e 153 de rádios, entre elas, as Redes Globo, Bandeirantes, Record, SBT e suas afiliadas (para ver a relação completa, clique aqui). As mobilizações estão sendo convocadas por dezenas de entidades, entre elas o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Entre as reivindicações do movimento estão a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações, e o fim da renovação automática das concessões, com a adoção de critérios com base na Constituição.

Além de audiências públicas em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, serão organizadas manifestações durante a Semana de Democratização da Comunicação, de 15 a 21 de outubro.

Out 03

O deputado federal Rogério Marinho e setores do Governo Wilma de Faria preocupados com os números das pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Natal, nos quais Rogério aparece em último estão tentando atrair o deptado estadual Luiz Almir para ser o vice de Rogério, já que Luiz aparece em segundo nas pesquisas.

A estratégia seria filiar Luiz Almir ao PP com esse objetivo. Mas o próprio deputado já revelou que por estar bem nas pesquisas não vai abrir mão de ser ele mesmo candidato a prefeitura.

Parece que Luiz Almir é o plano B do PP, se Micarla não se filiar a legenda.

Out 03

De acordo com informações no site do próprio MEC, o RN também recebia recursos através de Ong’s para o desenvolvimento do programa Brasil Alfabetizado. A Ong Alfalit Brasil que foi uma intituições identificadas pela auditoria da FNDE como irregular. A Alfalit atua em 7 municípios aqui do Estado com 120 alfabetizadores cadastrados e informa ter mais de 2.400 alfabetizandos. O Sesi/RN também participa do programa com 2.424 beneficiados, mas é secretária de educação estadual órgão com o maior número de pessoas beneficadas. Segundo informações do site do MEC, o número representa mais 77% dos beneficiados pelo programa no Estado, o que equivale a aproximadamente 106 mil alfabetizandos e mais de 5 mil alfabetizadores do RN.

Veja abaixo o link para a tabela completa e clicando na instituição você pode ter mais informações como o endereço e o cadastro das instuições, além da localidade onde funcionam as turmas com o nome dos educadores reponsáveis.

http://mecsrv04.mec.gov.br/secad/sba/Entidades.asp?id=UF&t=RIO%20GRANDE%20DO%20NORTE&u=RN&d=&r=NORDESTE

A Denúncia

MEC cobra R$ 13 milhões repassados a ONGs

O Ministério da Educação (MEC) quer de volta R$ 13 milhões repassados a 23 organizações não-governamentais para a alfabetização de jovens e adultos. De acordo com a pasta, elas estão utilizando o dinheiro de forma irregular.  

A medida foi tomada após a realização de uma auditoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) nas 47 ONGs conveniadas ao programa Brasil Alfabetizado, lançado em 2003.

O ministério bloqueou R$ 3,8 milhões das entidades, que já gastaram cerca de R$ 10 milhões. Uma das ONGs acusadas de gastar o dinheiro de maneira irregular, a Alfalit Brasil, do Rio, recebeu R$ 6 milhões.

Embora o recurso tenha sido repassado para o ano todo, só havia sobrado R$ 14 mil quando a conta foi bloqueada, há cerca de um mês. Em março de 2006 –antes da assinatura do convênio do MEC com a Alfalit para 2007– a CGU (Controladoria-Geral da União) havia constado irregularidades.

Ainda estão na lista de ONGs com repasses suspensos outras duas instituições do Rio, cinco de São Paulo, oito da Bahia e outras dos Estados de Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal. Outras oito estão sendo investigadas e podem ser acionadas no TCU.

Há um mês, a mesma auditoria realizada pelo FNDE já havia mostrado “graves indícios de irregularidades” em nove ONGs –de turmas que não eram ministradas à apresentação de documentos falsos.

De acordo com a auditoria, cinco das entidades –duas em SP e três na BA– nem existiam.

Ainda no mês passado, o MEC anunciou que faria novas diligências em outras 25 entidades. Delas, 14 estão na lista de devolução dos recursos.

Por causa das irregularidades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que, a partir do ano que vem, não irá mais realizar convênios com ONGs no Brasil Alfabetizado. Ele já havia sinalizado a mudança em abril, quando assinou portaria determinando que o programa deve ser executado prioritariamente por professores da rede pública, que passaram a receber o salário na própria conta. O corte dos repasses não valerá para este ano.

Outro lado

A coordenadora de projetos da Associação Positiva de Brasília, Mara Lobo, afirmou que todas as turmas de alfabetização oferecidas pela ONG haviam funcionado. A entidade é suspeita de irregularidades em convênio com o Brasil Alfabetizado.

Ela reclamou que a auditoria foi feita “às pressas”. Segundo Lobo, uma das irregularidades constatadas –a falta de comprovante de depósito bancário– se deve ao fato de alguns alfabetizadores não terem conta bancária.

A ONG Alfalit Brasil disse que enviaria uma nota de esclarecimento sobre os gastos irregulares verificados pelo MEC. A nota não chegou até o fechamento desta edição.

A atual presidente do Instituto Eco Millennium, Maria Nazaré Dutra, não quis se manifestar. Há um mês, o presidente da Educar.com, Francisco Félix –apontado como criador das outras ONGs fantasmas da Bahia– disse que todas as entidades existiam. A Folha tentou localizar as outras ONGs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
 
do site Folha On-line

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