Eugênio Bezerra - jornalista

Está confirmado para a tarde desta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) que tratam da fidelidade partidária. Os MS 26602, 26603 e 26604 foram impetrados, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e Democratas (DEM), e pedem que o STF determine ao presidente da Câmara dos Deputados que declare a vacância dos mandatos de 23 deputados federais que deixaram essas legendas para ingressar em outros partidos, empossando os suplentes.

O julgamento conjunto dos três mandados de segurança começa pela leitura dos três relatórios, pelos ministros-relatores. A seguir, os advogados das partes envolvidas podem fazer uso da palavra por até 15 minutos para a sustentação oral. Como a ação possui litisconsortes (partes envolvidas no processo), os advogados de cada grupo de litisconsortes poderão dividir um prazo de sustentação de até 30 minutos, conforme previsto no Regimento Interno do STF.

Só após as sustentações orais por parte dos litisconsortes é que cada ministro-relator passa a proferir seu voto. Depois disso, os demais ministros votam por ordem de antiguidade, começando pelo ministro mais recente na Corte, no caso o ministro Menezes Direito. A ministra presidente só vota se considerar que a discussão envolve matéria constitucional.

Contra a decisão do Plenário, o único recurso possível é o Embargo de Declaração, que no entanto não tem o poder de alterar o decidido.

Trasmissão no canal 33 da Cabo TV

A TV Justiça vai transmitir a sessão ao vivo e seu sinal estará disponível  para todas as emissoras  no Centro de TV da Embratel, não sendo permitida a entrada de cinegrafistas no Plenário durante o julgamento. A Rádio Justiça também transmite o julgamento ao vivo, franqueando seu sinal às demais emissoras, em 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

Como amanhã é feriado somente por aqui (Mártires Cunhaú e Uruaçu) , a audiência da TV Justiça vai ser boa. A sessão promete ser demorada e cheia de recados para a classe política vindo do poder judiciário - a hora da vingança.

Ninguém faz prognósticos precisos sobre a decisão do STF. Todos os resultados são possiveis, até mesmo a determinação pela perda dos mandatos, o que provocaria uma crise institucional entre os poderes.

A sessão está prevista para começar às 14h.

2008 deve ser o ano de muitas mudanças entre os auxiliares da Governadora Wilma de Faria.

Muitos já estão se organizando para disputar as eleições municipais no que vem.

O Secretario Estadual de Habitação e Ação Social, Fernando Antonio Bezerra, por exemplo, já transferiu seu domicílio eleitoral para o município de São Fernando. Ele deixou O PR ao qual era filiado em Serra Negra do Norte.

Ontem, assinou ficha no PSB de São Fernando. Ele será pré-candidato a prefeito do município nas próximas eleições municipais com as bençãos da governadora Wilma de Faria, e do atual prefeito do município Paulo Emídio de Medeiros.

Em Assu, a candidatíssima com apoio de Wilma é a secretária de articulação com os municípios e “em campanha faz tempo”, Fátima Moraes.

A terra de Santa Luzia, Mossoró, tem dois pré-candidatos no secretariado wilmista. Um do PR, Marcelo Rosado e outro do PSB, Larissa Rosado. Respectivamente, secretário de desenvolvimento econômico e secretária de agricultura.

E por fim, comenta-se que Macaíba terá o secretário de esportes, Miguel Weber na disputa.

Por enquanto é isso ou tem mais alguém?

Miguel em Macaíba

O que será que espera o deputado estadual Vivaldo Costa para mudar o domicílio eleitoral para Natal? Desse jeito será difícil ele conseguir se candidatar a prefeitura da capital em 2008… o que nos leva a crer que talvez essa candidatura não passe de uma estratégia entre tantas que se apresentam.

Se já sobravam candidatos na base governista, com as discursões dentro do PT, o número deve aumentar ainda mais. Primeiro foi Fátima, depois Mineiro. Agora se fala num terceiro nome que pode ser Hugo Manso, Virgínia Ferreira e até Rui Pereira. Caramba! Tá confuso.

Mas na realidade o que o PT pretende é esvaziar a candidatura de Fátima “fadada” ao insucesso pela grande rejeição e pelo provável apoio da governadora Wilma de faria ao projeto de Rogério Marinho.

O PT teria então dois caminhos. O primeiro, lançar outro nome e no segundo turno se aliar ao candidato de Wilma ou ainda, desde já indicar o vice do PSB de Carlos Eduardo ou o vice do PSB de Wilma.

Tem ainda outras possibilidades, apararentemente remotas, como a aliança com o PMDB para apoiar Fátima ou a aproximação com Carlos Eduardo para também apoiar a  candidatura de Fátima. Só assim, dizem petistas históricos, a  deputada federal se arriscaria mais uma vez às urnas.  

Enquanto em Natal vamos de Toinho Silveira e Beto Barbosa como candidatos a vereador, em São Paulo, teremos uma candidatura de “mais curvas”. A “japa girl” do programa Pânico na TV já tem até bandeira para defender em sua campanha.

Segundo reportagem da Folha On-line, a humorista, Sabrina Sato estuda dois convites para se candidatar a uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo nas próximas eleições.

Os convites partiram dos partidos PPS e PR. A musa do Pânico na TV não disse nem sim nem não aos convites. Mas revelou ser favorável ao casamento gay. “Eu vou. Eu ainda vou ser madrinha”, respondeu quando indagada se aprovava ou não uniões entre gays. 

As pessoas próximas ao presidente da assembléia legislativa, deputado Robinson Faria, reveleram que nos últimos dias ele tem andado “ansioso” a espera de uma resposta da borboleta Micarla, importante para o projeto do grupo liderado por ele em 2010.

Um jornalista na porta da TV Tropical teria perguntado ao presidente se ele estava sabendo que depois de todo esforço de PR e PP para atrair Micarla, que ela ainda poderia ficar mesmo no PV. Robinson respondeu que não queria nem pensar nessa possibilidade e que já fez de tudo para demostrar seu compromisso com o projeto de Micarla em 2008.

Já a deputada do Partido Verde tem evitado comentar o assunto com a imprensa e mandou avisar que só na quinta-feira deve comunicar uma decisão sobre seu futuro político.

A vereadora Cátia Pires não deverá disputar uma vaga na Câmara. Se for consolidada a aliança entre PV e PP ou a ida de Gilson Moura para o PP, Cátia deverá ser a candidata a vice indicada pelo líder do PMN e PP, deputado Robinson Faria.

Por falar em Cátia, hoje é aniversário da filha dela e os apresentadores Paulo Wagner e Gilson Moura mandaram um parabéns caloroso e sintomático para a filha da parlamentar, ao vivo, no Programa Patrulha da Cidade.

A eleição do conselho tutelar foi uma demostração do que vem por aí em 2008. Cada candidato era apoiado por vereador ou candidato que é ligado a esse ou aquele grupo político.

Porém o que mais me chamou atenção foi a eleição de Xaxá.

Vc sabe quem é Xaxá ?

Ele foi o quarto mais votado da zona leste com 552 votos. Mas Xaxá é na verdade o apelido de Klaus Charlier Nogueira Serafim de Melo, assessor do vereador Emílson Medeiros (PPS). Um dos principais nomes envolvidos na instigação “sem fim” da operação impacto. Só lembrando que o assessor de Emílson, Xaxá foi citado por vereadores em interceptações telefônicas que falam sobre os saques de dois cheques de 50 mil reais cada. 

Pelo visto a operação não vai dar em nada, não vai provar quase nada e o povo ainda vai eleger os vereadores envolvidos como fez agora com Xaxá. Será?

O mesmo esforça para aprovar a CPMF começa a ser organizado para aprovar um projeto de “fidelidade partidária” no congresso que permite as trocas. O deputado Henrique Alves está mantendo contatos com o senador Renan Calheiros para mobilizar a bancada do PMDB. Já o senador Agripino acredita que não haverá tempo suficiente para tantas monobras políticas. vale lembrar que a decisão do STF sobre a fidelidade sai amanhã.

Até porque não interessa ao senador, líder da oposição, a provação do projeto. Uma vez que ele espera ter de volta, com ajudan da justiça, os mandatos de dois vereadores de Natal que deixaram o partido (DEM) ao mesmo tempo que conseguria impedir a saída do deputada federal Betinho Rosado.

O deputado Henrique Alves está com uma lista de reivindicações dos deputados e senadores peemedebistas para apresentar ao próprio presidente Lula. São nomeações de cargo de segundo escalão e pedidos de liberação de verbas para obras nos estados. Tudo para garantir uma votação tranquila e a aprovação da “famigerada” CPMF.

Hoje o conselho de líderes do congresso se reúne com Lula.

De acordo com levantamento realizado pelo Banco do Brasil (BB), cerca de 183 mil pessoas ainda não foram às agências em busca do abono anual do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), deixando de sacar uma quantia próxima de R$ 67,5 milhões.

O Banco do Brasil já pagou 1,9 milhão de abonos aos participantes cadastrados no Pasep até sexta-feira, 28. Esse número representa 91% de um total de 2,1 milhão de beneficiários com direito a saque de um salário mínimo.

Tem direito ao abono todo trabalhador cadastrado no Programa há pelo menos cinco anos que conste na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do seu empregador e tenha trabalhado no mínimo 30 dias durante o ano de 2005, com renda média mensal de até dois salários mínimos.